BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT - Data Protection 1440x300

Política de Proteção de Dados Pessoais

- ­

Última atualização setembro 2020

A proteção dos seus dados pessoais é importante para o Grupo BNP Paribas[1], o qual adotou princípios sólidos a esse respeito na sua Carta de Proteção de Dados Pessoais, disponível em https://group.bnpparibas/uploads/file/bnpparibas_personal_data_privacy_charter.pdf.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais fornece-lhe (conforme definido com mais detalhe na secção 2) informações detalhadas e transparentes em relação à proteção dos seus dados pessoais pelas entidades listadas no Apêndice (“nós”).

Nós somos responsáveis, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, pela coleta e tratamento dos seus dados pessoais, no âmbito das nossas atividades. O objetivo da presente Política de Proteção de Dados Pessoais é informá-lo sobre quais os dados pessoais que coletamos sobre você, os motivos pelos quais utilizamos e partilhamos tais dados, por quanto tempo os mantemos, quais são os seus direitos e como pode exercê-los.

Podem ser solicitadas informações complementares, sempre que necessário, quando for solicitado um serviço ou produto específico.

 

1.    QUE DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?

 Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais, o que inclui quaisquer informações que o identifiquem ou que permitam a sua identificação, na medida do necessário, no âmbito da nossa atividade e de modo a atingirmos um elevado nível de qualidade na personalização de produtos e serviços.

 Em função, entre outras coisas, do tipo de produtos ou serviços que lhe são prestados, podemos recolher vários tipos de dados pessoais sobre você, incluindo:

  • informações de identificação (por exemplo, nome completo, informação de identidade (por exemplo: cartão de identificação, informações de passaporte, etc.), nacionalidade, local e data de nascimento, género, fotografia);
  • informações de contacto privadas ou profissionais (por exemplo, endereço postal e de correio eletrónico, número de telefone);
  • situação familiar e vida familiar (por exemplo, estado civil,.);
  • informações econômicas, financeiras e fiscais (por exemplo, identificação fiscal, situação fiscal, rendimentos e outras receitas, valor dos seus ativos);
  • informações acadêmicas e profissionais (por exemplo, nível de escolaridade, profissão, nome do empregador, remuneração);
  • informações bancárias e financeiras (por exemplo, detalhes de conta bancária, produtos e serviços utilizados, , movimentações financeiras, ativos financeiros, perfil de investidor declarado e histórico de crédito);
  • dados de transação (incluindo nome completo, endereço e detalhes dos beneficiários, incluindo a comunicação sobre transferências bancárias da transação subjacente),
  • dados relativos aos seus hábitos e preferências (dados que se relacionem com a sua utilização dos nossos produtos e serviços);
  • dados que resultem da sua interação conosco, em nossas agências (relatórios de contato), os nossos sites na internet, as nossas aplicações para dispositivos móveis, as nossas páginas de redes sociais incluindo ligação e dados de rastreamento, tais como cookies, ligação a serviços online e endereço de IP. Reuniões, chamadas telefónicas, diálogos eletrónicos, correio eletrónico, entrevistas, conversas telefónicas, conteúdo de fotofilmagem em eventos;
  • segurança de vídeo (incluindo circuito fechado de televisão)
  • informações sobre o seu equipamento pessoal (endereço de IP, especificações técnicas e dados únicos de identificação);
  • credenciais de acesso utilizadas para se ligar às aplicações e website do BNP Paribas.

Os seguintes dados sensíveis poderão ser recolhidos somente mediante sua  autorização  prévia e  consentimento explícito:

  • dados biométricos: (por exemplo, impressões digitais, reconhecimento de voz ou reconhecimento facial) que podem ser usados para sua identificação e por razões de segurança;

Nunca solicitamos quaisquer outros dados pessoais sensíveis, tais como dados relativos à sua raça ou origem étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, adesão a associação sindical, dados genéticos,  dados relacionados com a sua vida ou orientação sexual ou dados relacionados a infracções ou condenações na esfera penal, exceto se legalmente exigido.

 

2.    QUEM É ABRANGIDO PELA PRESENTE POLÍTICA E DE QUEM RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS?

Coletamos dados diretamente de você, na qualidade de cliente ou potencial cliente, ou ainda como representante, diretor, empregado ou indivíduo que mantenha relação ou trabalhe para um de nossos clientes, potenciais clientes ou prestadores de serviço (quando você entra em contato conosco, visita as nossas instalações, o nosso site da Web ou aplicativos, utiliza os nossos produtos ou serviços, participa de pesquisas ou eventso conosco), mas também coletamos indiretamente, através de outras pessoas. Assim, coletamos  informações sobre indivíduos que, embora não tenham qualquer relação direta conosco, estão diretamente relacionadas a você tais como:,

  • Famíliares;
  • Herdeiros e detentores de direitos legais;
  • Co-mutuários / garantidores;
  • Representantes legais (procuração);
  • Beneficiários das suas transações de pagamento;
  • Beneficiários dos seus contratos de seguro ou apólices e fundos;
  • Locadores;
  • Beneficiários finais;
  • Devedores (por exemplo em caso de insolvência);
  • Acionistas, membros da diretoria, representantes e demais relacionados

Quando você  nos fornece dados pessoais de terceiros, como nos exemplos acima citados, deve sempre se lembrar de informar os indivíduosde que nós  tratamos os seus dados pessoais e indicar-lhes a presente Política de Proteção de Dados Pessoais. Sempre que possível, nós também iremos informá-los (no entanto, se não tivermos os seus dados de contcto, não seremos capazes de informá-los).

Com a finalidade de verificar ou enriquecer a nossa base de dados, podemos também obter dados pessoais através:

  • de outras entidades BNP Paribas;
  • dos nossos clientes (empresas ou indivíduos);
  • dos nossos parceiros;
  • de prestadores de serviços de pagamento e similares (prestadores de serviços de informações sobre contas);
  • terceiros, tais como agências de referência de crédito, agências de prevenção de fraude ou corretores de dados, que são responsáveis por garantirem que as informações relevantes foram coletadas de forma legal;
  • publicações/bases de dados disponibilizadas pelas autoridades oficiais ou terceiros (por exemplo o Jornal Oficial da República Francesa, bases de dados operadas por autoridades de supervisão financeira);
  • websites/páginas de redes sociais de entidades legalmente estabelecidas u de clientes profissionais que contenham informações tornadas públicas por você (por exemplo o seu próprio website ou rede social);
  • informações públicas, tais como informações publicadas na imprensa.

 

3.     PORQUÊ E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 Nesta seção descrevemos como e porque utilizamos os seus dados pessoais.

  1. Para cumprimento das nossas diversas obrigações legais e regulamentares

 Utilizamos os seus dados pessoais para o cumprimento de normas legais, em especial normas bancárias e financeiras:

  • monitorizar transações para identificar aquelas que se desviam do padrão habitual ).
  • gerir, prevenir e detectar fraudes, incluindo a criação de uma lista de fraudes, com a inclusão de fraudadores nesta lista, se necessário;
  • monitorizar e reportar riscos (financeiros, de crédito, legais, de conformidade ou riscos de reputação, riscos de incumprimento, etc.) em que nós e/ou o Grupo BNP Paribas podemos incorrer;
    • gravar, quando necessário, chamadas telefónicas, conversas eletrônicas, correio eletrônico, etc., sem prejuízo de outras utilizações descritas na presente Política de Proteção de Dados Pessoais;
  • prevenir e detectar situações de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, e cumprir as normas legais relativas a sanções e embargos através do nosso processo Conheça o Seu Cliente (“Know Your Customer”) (para o identificar, verificar a sua identidade, analisar os seus detalhes em relação a listas de sanções e determinar o seu perfil);
    • detectar e gerir pedidos e transações suspeitas;
    • realizar uma avaliação de conveniência ou de adequação para prestar serviços de investimento a cada cliente em conformidade com os regulamentos relativos ao Mercados em Instrumentos Financeiros (MiFid);
    • contribuir para a luta contra a fraude fiscal e cumprir as obrigações de controle fiscal e de notificação;
    • registar transações para efeitos contábeis;
    • prevenir, detetar e reportar riscos relacionados com Responsabilidades Sociais Empresariais e desenvolvimento sustentável;
    • detetar e prevenir o suborno;
    • intercambiar e reportar diferentes operações, transações ou pedidos, ou responder a um pedido oficial de autoridades judiciais ou criminais, administrativas, fiscais, financeiras, árbitros ou mediadores , agências estatais ou organismos públicos, sejam estas entidades estrangeiras ou locais, desde que devidamente autorizadas.

Tratamento de dados pessoais que podem ter mais impacto para si:

  1. Para celebrar e cumprir um contrato celebrado com você ou para tomar medidas, a seu pedido, antes de celebrar um contrato

Utilizamos os seus dados pessoais para celebrar e cumprir os nossos contratos, bem como para gerir o nosso relacionamento com você, incluindo para:

  • avaliar se podemos oferecer um produto ou serviço e em que condições;
  • prestar-lhe apoio, em especial, ao respondermos aos seus pedidos;
  • fornecer a você ou aos nossos clientes corporativos produtos ou serviços;
  • gerir dívidas pendentes (identificação e exclusão de clientes com dívidas pendentes).
  1. No âmbito do nosso legítimo interesse

Utilizamos os seus dados pessoais, incluindo os dados das suas transações para:

  • Efeitos de gestão de risco:
    • prova de transações, incluindo evidência eletrónica;
    • cobrança de dívida;
    • impugnação de reclamações legais e defesa em caso de litígio;
    • desenvolvimento de modelos de estatísticas individuais para ajudar a definir a sua idoneidade creditícia;
    • consulta e intercâmbio de dados com agências de crédito para identificar riscos de crédito.
  • Personalização da nossa oferta para você e a de outras entidades do BNP Paribas para:
    • melhorar a qualidade dos nossos produtos ou serviços;
    • fazer publicidade de produtos ou serviços que correspondam ao seu perfil e/ou da empresa que você trabalha;;
    • identificat as suas preferências e necessidades e/ou da empresa que você trabalha para apresentarofertas comerciais personalizadas;
    • Esta personalização pode ser obtida através de:
    • segmentação dos nossos clientes e potenciais clientes;
    • análise dos seus hábitos e preferências nos nossos diversos canais de comunicação (visitas às nossas agências, e-mails ou mensagens, visitas ao nosso website, etc.);
    • partilha dos seus dados com outra entidade BNP Paribas, exclusivamente se você ou a empresa em que trabalha for – ou vier a ser – um cliente dessa outra entidade, em especial, para acelerar a entrada;
    • fazer a correspondência entre produtos ou serviços que você e/ou a empresa que você trabalha já possui ou utiliza com outros dados que temos sobre vocês;
    • ter em consideração características ou comportamentos comuns entre os atuais clientes e procurar outros inivíduos que partilhem essas mesmas características, para efeitos de direcionamento.
  • Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) consistindo na definição de estatísticas e modelos para:
    • otimizar e automatizar os nossos processos operacionais (por exemplo, criação de bots de conversação para o FAQ (perguntas frequentes);
    • oferecer produtos e serviços que correspondam melhor às suas necessidades e/ou da empresa em que trabalha;
    • adaptar a distribuição, conteúdo e preço de produtos e serviços em conformidade com o seu perfil;
    • criar novas ofertas;
    • prevenir potenciais falhas de segurança, melhorar a autenticação de clientes e gestão de direitos de acesso;
    • melhorar a gestão de segurança;
    • melhorar a gestão de conformidade e de risco;
    • melhorar a gestão, prevenção e deteção de fraudes;
    • melhorar a luta contra a lavagem de dinheiroe o financiamento do terrorismo.
  • Segurança da Informação e desempenho de sistemas de TI, incluindo:
    • gestão de IT, incluindo gestão de infraestruturas (por exemplo, plataformas compartilhadas), continuidade do negócio e segurança da informação (por exemplo autenticação de utilizador de internet);
    • prevenir lesões e danos a pessoas e bens (por exemplo, proteção através de monirotaramento de video).
  • Mais genericamente:
    • informá-lo e a empresa em que você trabalha sobre os nossos produtos e serviços;
    • realizar operações financeiras, tais como vendas de carteira de dívida, titularizações, financiamento e refinanciamento do Grupo BNP Paribas
    • organizar eventos para clientes, concursos e jogos, leilões, loterias e quaisquer outras operações promocionais;
    • realizar pesquisas de opinião e de satisfação de clientes;
    • melhorar a eficiência de processos (por exemplo: forcer treinamento à nossa equipe através da gravação de chamadas telefônicas nos nossos call centers e melhorar o nosso cenário de chamadas);
    • implementar processos de automatização (tais como simulações de formulários, preenchimento automático de reclamações, etc).

Em qualquer dos casos, o nosso legítimo interesse permanece adequado, e verificamos, de acordo com um critério balanceado, que são preservados os seus interesses e direitos fundamentais. Se  obter mais informações sobre tal critério, entre em contato utilizando os canais indicados na secção 9 “Como nos contactar” abaixo.

  1. Para respeitar a sua escolha se pedirmos o seu consentimento para um processo específico

Para o tratamento de determinados dados pessoais, iremos informá-lo e vamos  convidá-lo a dar o consentimento expresso para tal tratamento. Note que podemos solicitar a revogação do seu consentimento a qualquer momento.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

  1. Compartilhamento de informação no Grupo BNP Paribas

Somos parte do Grupo BNP Paribas, que é um grupo integrado de bancos e, ou seja, um grupo de empresas que trabalham em conjunto, em todo o mundo, para criarem e distribuírem diversos produtos e serviços bancários, financeiros e de seguros

Partilhamos dados pessoais em todo o Grupo BNP Paribas por necessidades de eficiência e comerciais, tais como:

  • com base nas nossas obrigações legais e de caráterregulatório:
    • partilha de dados recolhidos para efeitos de prevenção a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, sanções, embargos e KYC;
    • gestão de risco, incluindo riscos operacionais e de crédito (por exemplo: classificação de risco/classificação de crédito);
  • com base no nosso legítimo interesse:
    • prevenção, deteção e combate a fraudes;
    • atividades de P&D, em especial, para efeitos de compliance, riscos, comunicação e marketing;
    • visão global e consistente dos nossos clientes;
    • oferta de gama completa de produtos e serviços do Grupo, para seu benefício ou da empresa em que trabalha;
    • personalização dos conteúdos e preços de produtos e serviços para os nossos clientes.
  1. Divulgação de informação fora do Grupo BNP Paribas

Tendo em vista o cumprimento de alguns dos objetivos descritos na presente Política de Tratamento de Dados Pessoais, podemos divulgar, periodicamente, os seus dados pessoais a:

  • prestadores de serviços que executem serviços em nossa representação (por exemplo, serviços de TI, logística, serviços de impressão, telecomunicações, cobrança de dívidas, assessoria e consultoria e distribuição e marketing);
  • parceiros comerciais e bancários, agentes independentes, intermediários ou corretores, instituições financeiras, contrapartes, repositórios de transações com os quais temos parcerias, se tal transmissão for requerida para nos permitir prestar-lhe e/ ou para a empresa em que você trabalha os serviços e produtos contratos ou executar as nossas obrigações contratuais ou transação (por exemplo, assessores de investimento, bancos, bancos correspondentes, corretoras, depositários, custodiantes, emissores de títulos, agentes pagadores, agentes de trasferência, plataformas de intercâmbios, companhias de seguros e operadores do sistema de pagamento);
  • agências de referência de créditos;
  • autoridades financeiras, fiscais, administrativas, criminais ou judiciais, árbitros ou mediadores, agentes da justiça, agências estatais ou organismos públicos, sejam locais ou estrangeiros, seja para nos ou seja para qualquer membro do Grupo BNP Paribas solicitada a divulgação de acordo com:
    • o pedido destas autoridades;
    • defesa ou resposta a uma ação ou processo;
    • cumprimento de regulamento ou orientação de autoridade, que se aplique a nós ou a qualquer membro do Grupo BNP;
  • determinadas atividadesprofissionais reguladas, tais como advogados, notários, agências de rating ou auditores, quando necessário, ao abrigo de circunstâncias específicas, (litígio, auditoria, etc.) bem como a atuais ou futuros/possíveis compradores das empresas ou atividades do Grupo BNP Paribas ou aos nossos seguradores;
  1. Partilha de informações anónimas ou agregadas

Nós compartilhamos informações anônimas ou agregadas, no interior e exterior do Grupo BNP Paribas, com parceiros tais como grupos de pesquisa, universidades ou agências de publicidade. Não será possível ser identificado a partir destas informações.

Os seus dados podem ser agregados em estatísticas anônimas, que podem ser oferecidas a clientes profissionais, para os apoiar no desenvolvimento do seu negócio. Neste caso, os seus dados pessoais nunca serão divulgados e aqueles que receberem estas estatísticas anônimas não conseguirão identificá-lo.

 

4.    TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

No caso de transferências internacionais originárias do Espaço Econômico Europeu (EEE) para um país que não seja do EEE, a transferência dos seus dados pessoais pode ocorrer. Nos casos em que a Comissão Europeia reconheça um país que não seja do EEE como possuindo um nível adequado de proteção de dados, os seus dados pessoais podem ser transferidos nesta base.

 No caso de transferências para países não pertencentes ao EEE, cujo nível de proteção não seja reconhecido como adequado pela Comissão Europeia, iremos nos pautar em uma  derrogação aplicável à situação específica (por exemplo, se a transferência for necessária para celebração  de um contrato com você) ou implementaremos um dos seguintes mecanismos, de maneira a assegurar a proteção dos seus dados pessoais:

  • Cláusulas contratuais padronizadas aprovadas pela Comissão Europeia;
  • Regras vinculativas aplicáveis às empresas.

 Para obter uma cópia destes mecanismosou detalhes sobre onde estão disponíveis,você  pode enviaar um pedido, por escrito, conforme estabelecido na Secção 9.

 

5.    POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 Iremos reter os seus dados pessoais durante o período necessário para cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, ou por períodos superiores relacionados nossos requisitos operacionais, tais como adequada manutenção de conta, para facilitar a gestão da relação com o cliente e para respondermos a reclamações ou requisitos regulamentares. Por exemplo, a maior parte das informações de clientes é mantida pelo prazo da relação contratual e 3 anos após o fim da relação contratual, de acrodo com regulação local.. Para clientes potenciais, as informações são mantidas 3 anos após último contato, conforme estabelecido pela regulamentação local. Se você deseja receber maiores informações sobre a politíca de retenção de informações, envie uma solicitação escrita conforme previsto na Seção 9.

 

6.    QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?

 De acordo com os as normas e regulamentos aplicáveis, e quando aplicável, tem os seguintes direitos:

  • De acesso: pode obter informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como uma cópia desses dados.
  • De retificação: quando considerar que os seus dados pessoais estão incorretos ou incompletos, pode solicitar que tais dados pessoais sejam alterados.
  • De apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, de acordo com o permitido por lei.
  • De restrição: pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais.
  • De oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com situação particular. Tem o direito absoluto de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, incluindo a criação de perfis com base nesse marketing direto.
  • De retirar o seu consentimento: quando tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
  • De portabilidade de dados: quando legalmente aplicável, tem o direito de lhe serem devolvidos os dados pessoais que nos foram anteriormente fornecidos ou, quando tecnicamente possível, o direito de os seus dados pessoais serem transferidos para entidades terceiras.

Se pretende exercer os direitos acima referidos, deve enviar uma carta ou mensagem por correio eletrónico para o nosso encarregado de proteção de dados da respectiva entidade através dos dados de contato listados no Apêndice abaixo. Deve incluir uma cópia do seu documento de identidade para efeitos de identificação, quando solicitado.

 De acordo com a regulamentação aplicável, e além dos direitos acima mencionados, também tem a possibilidade de apresentar uma queixa junto a autoridade de supervisão competente.

 

7.    COMO PODE MANTER-SE ATUALIZADO EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

 Num mundo de constante mudança tecnológica, poderá ser necessário atualizar regularmente a presente Política de Proteção de Dados Pessoais.

Nós o convidamos a rever a última versão da presente nota informativa online e sempre iremos informá-lo sobre quaisquer alterações materiais através do nosso site ou através de outros canais de comunicação habituais.

8.    COMO PODE CONTACTAR-NOS?

Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais ao abrigo da presente Política de Proteção de Dados Pessoais, deve contatar o nosso encarregado de proteção de dados a respectiva entidade através dos dados de contato listados no Apêndice abaixo, que tratará do seu pedido.

 Se deseja obter mais informações sobre cookies ou Segurança, leia a nossa cookie policy: https://www.bnpparibas-am.pt/investidor-individual/footer/cookies-policy.

APPENDIX: List of entities subject to this Data Protection Notice and contact details of data protection officers:

 

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Holding
Société anonyme (S.A.)
1 Boulevard Haussmann 75009 Paris – France

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

14 rue Bergère, 75009 Paris – France

am.dataprotection@bnpparibas.com

 

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT France
Société par actions simplifiée (SAS)
1 Boulevard Haussmann 75009 Paris – France

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

14 rue Bergère, 75009 Paris – France

am.dataprotection@bnpparibas.com

 

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Belgium S.A/N.V.
Société anonyme (S.A.) / Naamloze Vennootschap (N.V.)
55 Rue du Progrès / Vooruitgangstraat 1210 Brussels – Belgique

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

8 Montagne du Parc / Warandeberg 1000 Brussels – Belgique

fbbe.dpobelgium@bnpparibas.com

 

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Luxembourg S.A.
Société anonyme (S.A.)
10, rue Edward Steichen L-2540 Luxembourg – Luxembourg

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

BGL BNP Paribas

50, Avenue JF Kennedy L-2951 Luxembourg – Luxembourg

dpo@bgl.lu

 

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT Nederland N.V.
Naamloze Vennootschap (N.V.)

Herengracht 595, 1017CE, Amsterdam – the Netherlands

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

Herengracht 595, 1017CE, Amsterdam – the Netherlands

bnpp.nl.dpo@bnpparibas.com

 

BNP PARIBAS ASSET MANAGEMENT UK Limited
Limited Company
5, Aldermanbury Square London EC2V 7BP United Kingdom

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

10 Harewood Avenue, NW1 6AA, London – United Kingdom

data.protection@uk.bnpparibas.com

 

BNP PARIBAS Capital Partners
Société par actions simplifiée (SAS)
1 Boulevard Haussmann 75009 Paris – France

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

14 rue Bergère, 75009 Paris – France

am.dataprotection@bnpparibas.com

 

BNP PARIBAS Dealing Services

1 Boulevard Haussmann 75009 Paris – France

Data Protection Officer contact details:

DPO – RISK Function

14 rue Bergère, 75009 Paris – France

am.dataprotection@bnpparibas.com

[1] https://group.bnpparibas/en/group/bnp-paribas-worldwide

Partilhar esta página: